Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (22) a aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes acusados de desvio de recursos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em benefício de uma loja maçônica, localizada em Cuiabá. O desvio supera R$ 1 milhão, valor que o Ministério Público tentará recuperar por meio de ações judiciais.
Segundo o CNJ, o desembargador José Ferreira Leite,
presidente do TJ-MT entre 2003 e 2005, determinou o pagamento de créditos em
atraso a magistrados. O dinheiro era repassado para quitar a dívida de R$ 1,074
milhão acumulada pela cooperativa de crédito da Loja Maçônica Grande Oriente,
também presidida por Ferreira Leite.
São verdadeiras confissões do desvio de verba do
tribunal para a maçonaria, disse o ministro Ives Gandra, relator do processo no
CNJ, acrescentado que o pagamento dos créditos atrasados era feito de forma
privilegiada.
Em vez de atender aos critérios que contemplariam os 357
juízes do estado, o pagamento priorizava os escolhidos por Ferreira Leite.
Segundo Gandra, em janeiro de 2005, três desembargadores e dois juízes da
direção do TJ-MT receberam mais de R$ 1 milhão. O presidente do tribunal
recebeu, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, R$ 1,2 milhão. Como diz o ditado
popular, farinha pouca, meu pirão primeiro, afirmou o ministro.
A defesa do desembargador alega que, por fazer parte da
administração do tribunal, era direito seu receber mais pela carga de
responsabilidade.
Além de Ferreira Leite, a decisão do CNJ atinge os
desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e os juízes
Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva
Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas, Marcelo Souza de Barros, Marcos
Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões.
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